Sim, se para a sua atividade económica for essencial a entrega e distribuição frequente de mercadorias, não possuir garagem ou estacionamento privativo, devendo o veículo ligeiro de mercadorias estar afeto ao estabelecimento comercial.
O selo pode ser atribuído às atividades incluídas nas seguintes CAE:
Comércio por grosso
45310 – Peças e acessórios para veículos automóveis
46430 – Eletrodomésticos, aparelhos de rádio e de televisão
46460 – Produtos farmacêuticos
46494 – Outro comércio de bens de consumo, n.e.
46510 – Computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos
46520 – Equipamentos eletrónicos, de telecomunicações e suas partes
46610 – Máquinas e equipamentos, agrícolas
46620 – Máquinas-ferramentas
46690 – Outras máquinas e equipamentos
46711 – Produtos petrolíferos
46712 – Combustíveis sólidos, líquidos e gasosos, não derivados do petróleo
46732 – Materiais de construção (exceto madeira) e equipamento sanitário
46740 – Ferragens, ferramentas manuais e artigos para canalizações e aquecimento
46750 – Produtos químicos
Comércio a retalho
47510 – Têxteis, em estabelecimentos especializados
47521 – Ferragens e de vidro plano, em estabelecimentos especializados
47522 – Tintas, vernizes e produtos similares, em estabelecimentos especializados
47523 – Material de bricolage, equipamento sanitário, ladrilhos e materiais similares, em estabelecimentos especializados
47530 – Carpetes, tapetes, cortinados e revestimentos para paredes e pavimentos, em estabelecimentos especializados
47540 – Eletrodomésticos, em estabelecimentos especializados
47591 – Mobiliário e artigos de iluminação, em estabelecimentos especializados
47592 – Louças, cutelaria e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados
47593 – Outros artigos para o lar, n.e., em estabelecimentos especializados
47784 – Outros produtos novos, em estabelecimentos especializados, n.e.